Leis, decretos, portarias e resoluções, com texto original e compilado.
de 09/11/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11418).
de 06/11/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11690).
de 06/11/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11552).
de 06/11/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11464).
de 01/11/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11254).
de 31/10/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11145).
de 28/10/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11623).
de 24/10/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11001).
de 23/10/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11440).
de 21/10/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11790).
de 18/10/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11470).
de 18/10/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11236).
de 18/10/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11175).
de 17/10/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11650).
de 17/10/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11252).
de 15/10/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11658).
de 10/10/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11590).
de 09/10/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11645).
de 09/10/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11549).
de 09/10/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11431).
de 08/10/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11369).
de 07/10/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11576).
de 03/10/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11011).
de 02/10/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11582).
de 28/09/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11120).
de 27/09/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11403).
de 23/09/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11656).
de 21/09/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11685).
de 21/09/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11592).
de 18/09/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11795).
de 18/09/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11622).
de 18/09/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11362).
de 17/09/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11024).
de 16/09/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11374).
de 13/09/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11708).
de 13/09/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11151).
de 11/09/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11713).
de 09/09/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11643).
de 05/09/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11509).
de 05/09/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11482).
de 04/09/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11141).
de 02/09/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11329).
de 29/08/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11660).
de 27/08/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11674).
de 27/08/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11111).
de 26/08/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11526).
de 25/08/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11741).
de 25/08/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11659).
de 25/08/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11421).
de 25/08/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11183).