Leis, decretos, portarias e resoluções, com texto original e compilado.
de 19/08/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11518).
de 18/08/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11021).
de 16/08/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11579).
de 15/08/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11758).
de 14/08/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11149).
de 08/08/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11017).
de 06/08/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11652).
de 04/08/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11365).
de 02/08/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11393).
de 02/08/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11263).
de 02/08/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11084).
de 01/08/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11789).
de 01/08/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11287).
de 31/07/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11488).
de 31/07/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11298).
de 27/07/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11147).
de 26/07/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11319).
de 25/07/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11515).
de 25/07/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11321).
de 25/07/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11215).
de 24/07/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11259).
de 24/07/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11094).
de 17/07/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11680).
de 17/07/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11545).
de 15/07/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11281).
de 08/07/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11426).
de 06/07/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11600).
de 04/07/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11456).
de 03/07/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11272).
de 27/06/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11210).
de 27/06/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11086).
de 23/06/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11537).
de 18/06/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11718).
de 18/06/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11109).
de 15/06/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11035).
de 12/06/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11729).
de 11/06/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11778).
de 11/06/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11412).
de 10/06/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11766).
de 08/06/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11439).
de 06/06/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11064).
de 03/06/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11782).
de 02/06/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11316).
de 02/06/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11302).
de 02/06/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11090).
de 02/06/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11067).
de 30/05/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11121).
de 28/05/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11769).
de 27/05/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11712).
de 25/05/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11413).