Leis, decretos, portarias e resoluções, com texto original e compilado.
de 25/05/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11004).
de 24/05/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11189).
de 24/05/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11162).
de 21/05/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11452).
de 19/05/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11453).
de 18/05/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11340).
de 16/05/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11261).
de 15/05/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11331).
de 12/05/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11328).
de 10/05/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11654).
de 10/05/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11232).
de 09/05/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11614).
de 08/05/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11444).
de 03/05/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11540).
de 03/05/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11258).
de 02/05/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11506).
de 01/05/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11633).
de 26/04/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11387).
de 25/04/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11564).
de 24/04/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11587).
de 24/04/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11503).
de 24/04/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11050).
de 21/04/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11357).
de 17/04/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11255).
de 16/04/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11528).
de 16/04/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11104).
de 14/04/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11519).
de 14/04/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11384).
de 13/04/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11475).
de 11/04/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11220).
de 10/04/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11207).
de 08/04/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11732).
de 08/04/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11536).
de 07/04/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11577).
de 04/04/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11756).
de 04/04/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11062).
de 03/04/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11644).
de 03/04/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11135).
de 02/04/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11442).
de 01/04/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11505).
de 31/03/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11465).
de 31/03/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11361).
de 30/03/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11379).
de 30/03/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11130).
de 30/03/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11093).
de 28/03/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11286).
de 25/03/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11719).
de 24/03/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11279).
de 20/03/2026
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11671).
de 19/03/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11401).