Leis, decretos, portarias e resoluções, com texto original e compilado.
de 31/01/2024
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11514).
de 21/01/2024
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11389).
de 17/01/2024
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11716).
de 02/01/2024
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11167).