Leis, decretos, portarias e resoluções, com texto original e compilado.
de 04/05/2025
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11292).
de 27/04/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11295).
de 26/04/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11119).
de 21/04/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11424).
de 19/04/2025
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11323).
de 11/04/2025
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11417).
de 05/04/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11599).
de 01/04/2025
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11128).
de 27/03/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11678).
de 23/02/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11375).
de 22/02/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11394).
de 21/02/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11153).
de 10/02/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11350).
de 09/02/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11527).
de 05/02/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11497).
de 05/02/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11359).
de 03/02/2025
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11535).
de 28/01/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11655).
de 27/01/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11182).
de 22/01/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11198).
de 15/01/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11709).
de 10/01/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11699).
de 09/01/2025
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11707).
de 08/01/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11271).
de 23/12/2024
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11217).
de 18/12/2024
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11115).
de 05/12/2024
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11724).
de 05/12/2024
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11662).
de 13/11/2024
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11142).
de 22/10/2024
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11764).
de 28/09/2024
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11548).
de 25/09/2024
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11087).
de 15/09/2024
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11227).
de 12/09/2024
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11131).
de 10/09/2024
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11474).
de 08/09/2024
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11525).
de 18/07/2024
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11701).
de 08/07/2024
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11675).
de 07/07/2024
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11451).
de 12/06/2024
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11197).
de 10/05/2024
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11376).
de 21/04/2024
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11234).
de 19/04/2024
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11513).
de 14/04/2024
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11636).
de 10/04/2024
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11687).
de 04/04/2024
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11796).
de 26/03/2024
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11630).
de 20/03/2024
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11402).
de 10/03/2024
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11467).
de 28/02/2024
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11068).