Leis, decretos, portarias e resoluções, com texto original e compilado.
de 15/03/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11161).
de 15/03/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11091).
de 05/03/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11320).
de 02/03/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11173).
de 01/03/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11240).
de 28/02/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11256).
de 27/02/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11562).
de 27/02/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11511).
de 24/02/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11495).
de 23/02/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11159).
de 22/02/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11731).
de 21/02/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11696).
de 21/02/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11449).
de 21/02/2026
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11193).
de 19/02/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11247).
de 13/02/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11569).
de 12/02/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11194).
de 10/02/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11657).
de 10/02/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11637).
de 07/02/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11049).
de 05/02/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11774).
de 03/02/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11034).
de 02/02/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11404).
de 30/01/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11639).
de 25/01/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11625).
de 25/01/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11209).
de 25/01/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11058).
de 23/01/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11333).
de 23/01/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11243).
de 21/01/2026
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11573).
de 21/01/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11335).
de 16/01/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11370).
de 15/01/2026
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11768).
de 13/01/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11531).
de 12/01/2026
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11327).
de 10/01/2026
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11110).
de 08/01/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11794).
de 05/01/2026
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11275).
de 04/01/2026
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11640).
de 03/01/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11341).
de 01/01/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11737).
de 01/01/2026
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11380).
de 27/12/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11288).
de 25/12/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11406).
de 24/12/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11116).
de 22/12/2025
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11493).
de 18/12/2025
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11057).
de 10/12/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11334).
de 06/12/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11187).
de 03/12/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11669).