Leis, decretos, portarias e resoluções, com texto original e compilado.
de 01/12/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11621).
de 01/12/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11468).
de 25/11/2025
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11672).
de 23/11/2025
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11777).
de 18/11/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11799).
de 18/11/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11434).
de 09/11/2025
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11208).
de 04/11/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11038).
de 02/11/2025
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11492).
de 01/11/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11168).
de 27/10/2025
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11089).
de 19/10/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11152).
de 15/10/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11772).
de 09/10/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11567).
de 06/10/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11666).
de 05/10/2025
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11129).
de 04/10/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11262).
de 02/10/2025
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11371).
de 29/09/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11498).
de 26/09/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11235).
de 21/09/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11647).
de 14/09/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11367).
de 13/09/2025
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11684).
de 28/08/2025
Aquisição de materiais de consumo para atender às necessidades das unidades administrativas municipais (nº 11201).
de 24/08/2025
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11641).
de 22/08/2025
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11414).
de 18/08/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11172).
de 17/08/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11170).
de 16/08/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11575).
de 11/08/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11306).
de 05/08/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11736).
de 04/08/2025
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11487).
de 20/07/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11241).
de 08/07/2025
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11538).
de 02/07/2025
Manutenção preventiva e corretiva dos serviços prestados à população do município de teste (nº 11563).
de 01/07/2025
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11542).
de 24/06/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11784).
de 23/06/2025
Apoio às atividades finalísticas da administração, com acompanhamento do fiscal designado por portaria (nº 11435).
de 23/06/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11105).
de 22/06/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11020).
de 16/06/2025
Providências solicitadas pelo gestor da unidade, com prazo de conclusão acompanhado pela equipe técnica (nº 11686).
de 13/06/2025
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços descritos no termo de referência (nº 11450).
de 08/06/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11140).
de 05/06/2025
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11276).
de 04/06/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11349).
de 02/06/2025
Encaminhamento para análise do setor competente, com os documentos comprobatórios anexados ao processo (nº 11469).
de 01/06/2025
Registro gerado para os testes do sistema, com dados fictícios para conferência de listas e filtros (nº 11266).
de 18/05/2025
Atendimento à demanda da secretaria responsável, conforme planejamento do exercício e disponibilidade orçamentária (nº 11186).
de 14/05/2025
Execução de ações previstas no plano plurianual, com metas físicas e financeiras definidas para o período (nº 11626).
de 11/05/2025
Revisão do cadastro e atualização das informações, de acordo com a legislação municipal vigente (nº 11416).